Legal

Termos de Uso & de Serviço

1. Sobre estes termos

Estes termos regem o uso do site fsza.works e a contratação de serviços e produtos da F&A Works ("nós"). Ao navegar, enviar formulários ou contratar, você concorda com eles. Última atualização: julho de 2026.

2. Uso do site

O conteúdo do site (textos, marcas, layouts, componentes e trabalhos exibidos) pertence à F&A Works ou aos seus clientes, e não pode ser reproduzido comercialmente sem autorização. É proibido usar o site para envio de spam, tentativa de acesso não autorizado ou qualquer atividade ilícita.

3. Formulários e pedidos

Pedidos de template, inquiries de serviço e briefings enviados pelo site não constituem contrato: são manifestações de interesse que iniciam uma conversa. Escopo, prazos e valores são sempre confirmados por contrato específico antes do início de qualquer trabalho.

4. Serviços do estúdio

Projetos são regidos por contrato próprio com escopo fechado e preço fixo acordado antes do kickoff. Salvo previsão contratual diversa, cada parte permanece titular de seus materiais pré-existentes, e os direitos sobre as entregas finais são transferidos ao cliente após a quitação integral.

5. F&A Templates

O template Editorial é distribuído gratuitamente para uso pessoal do inscrito, com onboarding pessoal. Planos pagos (Autônomo, Assistido, Curado) têm escopo e valores descritos na página de templates e confirmados por contrato. O conteúdo publicado pelo usuário é de sua responsabilidade e permanece de sua propriedade — sem lock-in: em caso de cancelamento, exportamos tudo.

6. Comunicações

Ao se inscrever em novidades ou fazer um pedido, você pode receber e-mails sobre o assunto escolhido (novidades gerais, linha de templates ou um template específico). Todo e-mail traz link de descadastro de um clique.

7. Limitação de responsabilidade

O site é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias, por serviços de terceiros integrados (Vercel, Notion, Resend, Supabase) nem por danos indiretos decorrentes do uso do site. Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

8. Contato e foro

Dúvidas sobre estes termos: felipe@fsza.works. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, com foro na comarca do domicílio do consumidor quando aplicável.